ocupacaorosaleao.blogspot.com Ao lado do Bairro Zilah Sposito, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, na região da Isidora, cerca de 1.500 famílias sem-terra e sem-casa, não suportando mais a pesadíssima cruz do aluguel, desde maio de 2013 começaram a ocupar um grande terreno abandonado há décadas.
quinta-feira, 31 de março de 2016
sábado, 26 de março de 2016
domingo, 20 de março de 2016
sexta-feira, 18 de março de 2016
Rede GLOBO e FIESP querem justiça social? Por frei Gilvander Moreira
Rede
GLOBO e FIESP querem justiça social?
Frei
Gilvander Moreira[1]
Na
Bíblia, há inúmeras passagens que alertam o povo contra os ataques dos falsos
profetas, dos lobos vestidos de cordeiros, dos falsos sacerdotes, dos
latifundiários (saduceus) e imperialistas (reis, Herodes etc). “Cuidado com o
fermento dos fariseus, dos saduceus e de Herodes (Marcos 8,15; Mateus 16,6)” e
“se a vossa justiça não superar a justiça dos fariseus, não entrareis no reino
dos céus (Mateus 5,20),” enfatizam os evangelhos.
“Diga
com quem tu andas e o que fazes que direi quem tu és”, diz um ditado popular.
Quem está liderando e insuflando a gritaria pró-impeachment da presidenta Dilma
e exigindo a prisão do ex-presidente Lula é a Rede gLOBO, a FIESP, o PSDB, o
DEM e vários outros integrantes da classe dominante. Representante gigante do
poder midiático, a rede gLOBO cresceu apoiando – e sendo beneficiada pela - a
ditadura militar-civil-empresarial de 1964 e está envolvida até o pescoço numa
mega-evasão de divisas no SUIÇALÃO e de evasão fiscal no próprio país (estimado
em mais de 600 milhões), sem contar as falcatruas envolvendo a CBF e a FIFA.
Líder do mega poder econômico no Brasil, a FIESP é a Federação das Indústrias
de São Paulo. Há 516 anos, no Brasil reina a exploração da classe trabalhadora
pela classe dominante de plantão em ciclos sucessivos: pau brasil, açúcar,
café, ouro, monoculturas do eucalipto, da soja, do capim, do agronegócio,
enfim. “Importa produz produtos primários para exportar”, praticam a classe no
poder. Somente nos últimos 14 anos, integrantes da classe trabalhadora
conquistaram vários direitos sociais. O PSDB e DEM querem retornar ao poder junto
com o PMDB, que está no poder há 30 anos.
A
corrupção é a febre de uma doença em crise aguda, que é o capitalismo e o
sistema do capital, que tem como regra violentar a dignidade humana e ecológica
de forma ampliada e sem limites. Quem dissemina a corrupção e a imoralidade no
tecido social é a TV gLOBO com Big Brother, novelas imorais e alardeamento de
violência e economicismo. A classe dominante furta (dizer ‘lucro’ é eufemismo)
e esfola a classe trabalhadora de forma impiedosa há 516 anos. Os banqueiros
nunca furtaram tanto como nos últimos 14 anos. A corrupção corresponde a 10% do
roubo, mas 90% do roubo é feito pelo sistema do capital. Por que os badaladores
do golpe não questionam o lucro excessivo das grandes empresas?
O PT
errou sim e muito, traindo seus princípios originários, mas ser justicializado
em “justiça de fariseus e de saduceus” não é aceitável. Até 2002, toda a
corrupção era empurrada para debaixo do tapete pelos governantes com a
cumplicidade da classe dominante. Foi com Lula e Dilma que o Ministério Público
e a Polícia Federal ganharam autonomia para investigar. Foi Dilma que sancionou
a lei das delações, o que está viabilizando investigar e punir corruptos e
corruptores. Mas por que não se investiga e condena todos os corruptos e
corruptores? Por que investigação seletiva, só à esquerda? Por que não
investiga o Aécio Neves, o PSDB em São Paulo, o Michel Temer, o Cunha, o Renan
Calheiros e tantos outros? Por que não se faz uma Auditoria cidadã das dívidas
pública e externa? Duas pedras e duas medidas não é justiça ética.
O
juiz Sérgio Moro está sendo parcial, tendencioso, inconstitucional e cometeu
várias ilegalidades chegando ao cúmulo de grampear telefones da Presidência da
República, cuja competência é do STF, pois a
Presidenta tem foro privilegiado. E se ele tiver gravado falas sobre assuntos
de segurança nacional? Fazer espetáculo midiático mandando conduzir
coercitivamente Lula para depor é se revelar testa de ferro da TV gLOBO e da
FIESP. Sérgio Moro está sendo construído pela rede gLOBO, PSDB e FISP para ser
Collor 2. Collor, em 1991, abriu as portas do Brasil para o neoliberalismo e
para as multinacionais, processo continuado por Fernando Henrique Cardoso, do
PSDB, com a privatização de mais de 170 empresas estatais, entre as quais a
Vale do Rio Doce, hoje rio azedado pela Vale/Samarco/BHP, que vem cometendo desde o dia 05 de novembro de 2015 o
maior crime humanitário-socioambiental da história da humanidade.
A
classe trabalhadora está indignada com a crise econômica, com a falta de
reforma agrária, de reforma urbana, com a perda de direitos trabalhistas,
sociais e ecológicos. Está também irada com o PT, com o PSDB e com toda a
classe política, com raras exceções, mas não aceitamos o golpe do capital,
midiático e com roupagem jurídica que está sendo insuflado. A Constituição e a
democracia precisam prevalecer. A vontade da maioria que elegeu nas urnas Dilma
para presidenta precisa ser respeitada, pois Dilma não cometeu crime de
responsabilidade.
O grave
atual momento histórico ensina que os movimentos sociais e populares, o povo
trabalhador organizado deste país que sempre esteve em marcha, nas ruas e na
luta, precisa com lutas coletivas intervir muito mais no judiciário, no
legislativo, no executivo, na opinião pública e em todas as formas de poderes
deste país, sobretudo no combate a Rede gLOBO e toda mídia que está a serviço
do capital. É urgente regatarmos a ética e a justiça social nas instituições e
nas relações humanas e ecológicas.
Enfim,
temos que ser contra o golpe do capital, golpe midiático, do poder econômico e
de enclaves capitalistas no judiciário. Alegam combate à corrupção, mas não
querem apenas o extermínio de Dilma, de Lula e do PT, desejam ardentemente reforçar
a Casa Grande e empurrar a classe trabalhadora (90% da população) para as novas
senzalas. Rede gLOBO e FIESP são lobos em pele de cordeiro. Feliz quem não
acreditar na manipulação e na incitação à violência que rede gLOBO, PSDB, FIESP e seus adeptos estão fazendo.
Belo Horizonte, MG, 18 de
março de 2016.
[1] Assessor da CPT, de CEBs, do CEBI e
do SAB; doutorando em Educação pela FAE/UFMG. Email: gilvanderufmg@gmail.com – www.freigilvander.blogspot.com.br
quinta-feira, 17 de março de 2016
quarta-feira, 16 de março de 2016
Violações de Direitos Humanos em Belo Horizonte e Minas Gerais: uma amostra que comove e deixa indignado quem tem coração e consciência humana.
Violações
de Direitos Humanos em Belo Horizonte e Minas Gerais: uma amostra que comove e deixa
indignado quem tem coração e consciência humana.
Por
frei Gilvander Moreira[1]
No
Colóquio Social (Audiência Pública) do Ministério Público de Minas Gerais, do
CAO/DH – Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos -, em Belo Horizonte,
MG, Brasil, dia 14 de março de 2016, das 13:30h às 20:00h, vimos e ouvimos uma
amostra das violações de direitos humanos em Belo Horizonte e em Minas Gerais,
violências e injustiças que deixaram as pessoas presentes comovidas e pra lá de
indignadas.
A
promotora Nívia Mônica, coordenadora do CAO/DH, apresentou uma panorâmica do
que o CAO/DH do MP/MG tem conseguido fazer e afirmou: “queremos ouvir os/os militantes
dos direitos humanos para agirmos melhor.” Nilmário Miranda, secretário dos
direitos humanos de governo de Minas, apresentou o elenco de áreas em que está
tentando atuar.
Preocupado
em dar visibilidade às denúncias e aos clamores, muitos deles em meio a
lágrimas, registrei em vídeo, disponibilizei no youtube, em vários blogs, páginas
de facebook e no blog www.freigilvander.blogspot.com.br
. Eis, abaixo, uma sinopse dos depoimentos, denúncias, alertas, sugestões,
criticas etc.
1 - O prof. Dr. José Luiz
Quadros de Magalhães, da UFMG e da PUCMINAS, defendeu que, segundo a
Constituição de 1988, promotor não mais a missão de acusar/perseguir, mas tem a
missão de defender a dignidade humana. Para isso toda a atuação do Ministério
Público deve ser para garantir os direitos humanos. Ministério Público
acusador/perseguidor, não; dos Direitos Humanos, sim.
2 - O prof. Dr. Daniel Gaia,
da FD/UFMG, defendeu que Direito Urbanístico exige Direitos Humanos transversais
em todas as áreas do Ministério Público.
3 – O desembargador Renato Luís
Dresch, do TJMG, defendeu que Direitos humanos exige afirmação, definição e
efetivação. E que a missão precípua do Ministério Público é fazer ações
coletivas na defesa dos direitos humanos fundamentais. Defendeu também a
criação de Varas especializadas para julgar todas as especificidades que
envolvem as violações de direitos humanos.
4 - Cláudia Spranger, promotora
de justiça da área de direitos humanos de Belo Horizonte, reivindicou união de
todas as instituições – TJMG, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público,
Coletivo Margarida Alves - e de todos os Movimentos sociais populares na luta
por Direitos Humanos. Revelou também a falta de pessoal com qualificação
específica para aprimorar a atuação da promotoria dos direitos humanos:
psicólogas, assistentes sociais etc.
5 – Cleide Nepomuceno,
defensora pública da DPE/MG, defendeu que todos os/as promotores/ras e
defensores/ras devem praticar a defesa dos direitos humanos dos injustiçados.
6 - Dona Maria Tereza dos
Santos, presidenta da Associação dos parentes e amigos/as das pessoas em
privação de liberdade, com intrepidez, fez denúncias dramáticas sobre violações
dos direitos dos presos em MG e teceu críticas contundentes aos promotores da
área criminal. Os 204 milhões de brasileiros devem assistir ao depoimento da
dona Tereza no link, abaixo.
7 – Fernanda Vieira, do
Coletivo Margarida Alves e das Brigadas Populares, reafirmou as denúncias
feitas pela dona Maria Tereza dos Santos e teceu contundentes críticas aos
promotores da área criminal do Ministério Público. “Não há como homens ricos brancos
julgarem com justiça homens e mulheres pobres negras de periferia.”
8 - Frei Gilvander Luís
Moreira, da Comissão Pastoral da Terra, agradeceu e parabenizou as promotoras
de justiça da área dos Direitos Humanos – Cláudia Spranger, Cláudia Amaral,
Nívia Mônica, José Silvério, Renato e o procurador Afonso Henrique, esses dois
últimos da área de conflitos agrários. E teceu duas críticas ao Ministério
Público: altos salários (luxo) e promotores da área criminal enchendo as prisões
de pobres, negros e jovens. “Não é justo os prédios luxuosos do MP e nem os altos
salários e auxílio moradia (60 mil reais por ano) dos promotores, procuradores,
juízes, desembargadores e ministros do poder judiciário. Não condiz com a
situação da classe trabalhadora brasileira. Temos que primar por um estilo
simples e austero de vida com instituições simples e austeras. É contraditório
no MP promotores de (in)justiça terem acusado com mão de ferro 600 mil presos
que já estão nas prisões, verdadeiras masmorras. Os promotores da área criminal
precisam aprender com Eugenio Raul Zaffaroni, de Buenos Aires, que defende o
princípio da co-culpabilidade, que diz: Se o criminoso não teve direito a
terra, a moradia, a educação, a saúde, a emprego e a salário justo, se não teve
oportunidade de se humanizar, logo a maior parte da pena deve ser creditada ao
Estado, que é o maior violentador dos direitos humanos, pois empurra aos
pessoas para o crime. Não é justo o MP ter o braço dos direitos humanos
pequenininho e um braço forte da área criminal. Coloquem nas grades o Estado e
não os pobres!”
9 - Tarcísio Moraes, morador
de rua e participante da Pastoral de rua, fez várias denúncias de violações dos
direitos humanos do povo em situação de rua. “Várias autoridades, quem mais
deveria nos ouvir, foram embora e não ficaram aqui para nos ouvir. Nas ruas
sofremos muito com arbitrariedades da política e da guarda municipal. Terminando
aqui, vocês irão para as casas de vocês e eu voltarei para dormir em uma
calçada. Alguém quer trocar comigo?”
10 - Maria Teresa Corujo
(Teca), ambientalista intrépida na defesa do meio ambiente e dos povos,
defendeu o Direito a água. Acusou o atual governador de Minas, Fernando
Pimentel, de ter aprovado em regime de urgência um Projeto de Lei na ALMG que
escancara o estado de MG para as mineradoras ao restringir o controle social
nos licenciamentos ambientais. “Querem fazer autolicenciamento. É um absurdo
mineração ser considerado algo de interesse público. E bradou: "Basta de
mineradoras devastadoras!"
11 - Makota, candomblecista,
denunciou as violações que as pessoas de religiões afrodescendentes estão
submetidas. “É muito difícil ser candomblecista em um estado hegemonicamente
cristão como Minas Gerais. Um promotor do MP de Santa Luzia exigiu que um pai
de santo assinasse um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) se comprometendo a fazer
acústica no seu terreiro, mas próximo há uma igreja pentecostal que faz um
tremendo barulho e não se exigiu acústica. É justo haver só os símbolos
católicos nos edifícios públicos?”
12 - Fábio, pesquisador da
UFMG, alertou que os/as promotores/ras do Ministério público precisam aprender
sobre diversidade cultural e religiosa em Minas Gerais para cometer menos
injustiças.
13 - Rafael Roberto Fonseca
da Silva, ex-integrante da classe média alta que foi parar na rua, onde
sobreviveu por 15 anos. Ele narrou sua história pessoal comovente. Entre
outros, disse: "Uma noite, enquanto dormia na rua, acordei com a enxurrada
me levando e quase me jogando em um bueiro. Mas um irmão de rua me estendeu a
mão e me apresentou o pessoal da pastoral de rua. Pelo Minha Casa Minha Vida,
conquistei minha casa. Hoje, minha maior alegria é no final do mês receber uma
conta de água e outra de energia e ver escrito lá ‘Rafael Roberto Fonseca da
Silva’, isso porque tenho moradia e não preciso mais sobreviver nas ruas.
Assim, voltei a ser gente. Não há sonhos perdidos. Há sonhos interrompidos."
14 – Elvis, também
ex-morador de rua, hoje integrante do Movimento Nacional do povo de rua,
denunciou uma série de violações de direitos das pessoas em situação de rua e
dos catadores. E reivindicou políticas públicas, especialmente moradia.
15 – Uma mãe, da ONG
Associação das Mães Informantes, em lágrimas, narrou sua luta para cuidar de
seu filho João, de 7 anos, que tem paralisia cerebral. Denunciou com intrepidez
a violação dos direitos humanos de 3 milhões de pessoas com alguma deficiência
no Brasil. Clamou por Direitos Humanos, por respeito, para as pessoas com
deficiência. Disse, por exemplo: “Os teatros de Belo Horizonte excluem as
pessoas com alguma deficiência, pois não têm acessibilidade. Apenas um
salário-mínimo da LOAS para eu e meu filho com deficiência sobreviver é uma
migalha. Se vocês não fizerem algo para atender aos direitos nossos, nós vamos
fazer uma revolução.” “Meu filho se tornou deficiente por erro médico. Se eu
tivesse abortado, não estaria vendo e experimentando o que passa 3 milhões de
pessoas no nosso país”, disse. Esse depoimento foi um dos mais comoventes que
já ouvi e vi na minha vida. Só não se comove e não se compromete com a causa
das pessoas com deficiência quem tem coração de pedra. Quem não assistir ao
depoimento da mãe, em lágrimas, no link, abaixo, não entrará no céu.
16 – Uma militante do
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denunciou uma série de violações de
Direitos Humanos dos Atingidos por Barragens e Hidrelétricas, e especialmente,
os massacrados pelo desastre e crime hediondo da Samarco/Vale/BHP. “O MAB não concorda
com o Acordo que o Governo Federal e o poder público em MG firmou com a
Samarco, porque não ouviram as famílias atingidas pela Samarco, dentre muitos
outras injustiças.”
17 – Um professor da UFMG defendeu
com intrepidez os direitos das pessoas LGBTT. Além de dar uma aula sobre
respeito à diversidade de orientação sexual, fez várias denúncias e disparou:
"Minas Gerais é o estado que mais mata homossexuais."
18 - Maria do Rosário de
Oliveira Carneiro, advogada popular, assessor jurídica do INSEA (Instituto
Nenuca de Desenvolvimento Sustentável), denunciou as violações de Direitos
Humanos dos catadores de material reciclável e defendeu a extinção do TAC que o
MP/MG firmou com a COPASA, CEMIG e prefeitura de BH proibindo a instalação de
rede de energia, água e saneamento nas ocupações urbanas. “Isso não existe em
nenhum outro estado. Água e energia é bem comum. Não pode continuar sendo
tratado como mercadoria. É inconstitucional e imoral negar água e energia ao
povo das ocupações. Somente na Ocupação Dandara três pessoas morreram
eletrocutadas tentando fazer gato de energia. Tem que extinguir esse TAC
abominável.”
19 – Gladston, da Pastoral
Nacional do Povo da rua, denunciou várias violações de Direitos Humanos das
pessoas em situação de rua e dos catadores.
20 – Uma jovem negra
denunciou que a violência contra as mulheres está crescendo no estado de MG, o
que é inadmissível.
21 – Charlene Cristiane
Egídio, da coordenação das Ocupações da Izidora (Rosa Leão, Esperança e
Vitória), denunciou a violência perpetrada pela polícia militar de MG contra o
povo das ocupações da Izidora dia 19 de junho de 2015 na Linha Verde, próximo à
Cidade Administrativa, e denunciou as prefeituras de Belo Horizonte e de Santa
Luzia por estarem negando acesso a saúde e a educação pública de qualidade para
o povo das ocupações da Izidora.
22 – Um senhor vítima do
desastre socioambiental da mineradora Samarco/Vale/BHP denunciou o descaso com
que a Samarco vem tratando as vítimas do crime de Mariana. “O pouco que
recebemos de direito tem sido através do promotor do Ministério Público,”
disse.
Obs.:
Dezenas de pessoas tiveram que ir embora antes de serem ouvidas, pois não deu
tempo para ouvir todas/os. Além das denúncias, muitas sugestões foram
colocadas.
Esperamos que as denúncias
feitas, registradas e divulgadas por nós não fiquem sem resposta aguerrida do
Ministério Público.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 16
de março de 2016.
[1] Assessor da CPT, de CEBS, do SAB e do
CEBI; doutorando em Educação pela FAE/UFMG. Email: gilvanderufmg@gmail.com - www.freigilvander.blogspot.com.br
face: Gilvander Moreira
terça-feira, 15 de março de 2016
sábado, 12 de março de 2016
sexta-feira, 11 de março de 2016
quinta-feira, 10 de março de 2016
terça-feira, 8 de março de 2016
08/03/2016 - MULHERES EM LUTA: OCUPAÇÕES OCUPAM CRAS EM BELO HORIZONTE, MG, E DENUNCIAM A PRIVAÇÃO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.
08/03/2016
- MULHERES EM LUTA: OCUPAÇÕES OCUPAM CRAS EM BELO HORIZONTE, MG, E DENUNCIAM A
PRIVAÇÃO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.
Mulheres das ocupações Rosa
Leão, Helena Greco, Brigadas Populares e Rede de Apoio ocupam o CRAS
Zilah-Spósito no dia internacional da mulher, 8 de Março, para denunciar a
crise da saúde das periferias e a privação do acesso ao direito universal e
integral à saúde e educação.
Nos centros urbanos a
condição de moradia das ocupações urbanas, criminalizada pelos poderes públicos
locais e pelo judiciário, têm determinado o não acesso ou o acesso precário à
políticas sociais de caráter universal. Seja em função do planejamento urbano
que prioriza a construção de equipamentos públicos nos centros em detrimento da
descentralização do atendimento nas periferias, seja por considerar um
território ocupado um espaço transitório, ilegal e à espera do direito, o
Estado tem negado o acesso a políticas públicas essenciais para garantir a vida
e os direitos humanos das mulheres.
No bairro Zilah Spósito,
ocupação da década de 80, a construção de um posto de saúde é apenas uma
promessa vaga. Mais de 15.000 famílias são obrigadas a frequentar uma pequena
sala no CRAS Zilah Spósito para terem acompanhamento básico de saúde. Para as
famílias das ocupações nem sequer isso. Sob o argumento de não possuirem CEP
fixo o posto improvisado nega à várias mulheres, crianças e idosas o
atendimento básico, acompanhamento e medicamentos. Além disso, serviços como a
saúde da família inexistem nos territórios tidos como “ilegais”. Várias
crianças estão fora das escolas porque a região não disponibilizavam vagas para
crianças de ocupação.
A realidade do bairro foi
vivida por várias ocupações urbanas em Belo Horizonte. Para serem atendidas as
famílias da ocupação Dandara, no bairro Céu Azul, tiveram que ocupar postos de
saúde e fazer importantes denúncias. Para atendê-las o estado construiu um
anexo provisório, como provisória esperava que fosse a moradia daquelas
famílias que estão há quase 7 anos com a ameaça de uma ação de reintegração de
posse.
Para as mulheres de
periferia, responsabilizadas pelas atividades de cuidado, o ônus dessa exclusão
é arrasador e incontornável.
Hoje são as mulheres das
ocupações Rosa Leão e Zilah Spósito quem dão continuidade pela dignidade de
suas famílias, pela garantia de seus direitos e por uma cidade em que caibam
todas.
- Que todos os moradores das
ocupações Rosa Leão e Zilah Spósito-Helena Greco tenham sejam cadastrados em
seus devidos endereços nas ocupações;
- Que as famílias das
ocupações sejam atendidas e respeitadas pelos servidores públicos;
- Que todas as crianças
sejam imediatamente matriculadas em escolas próximas ao seu local de moradia;
- Que o posto de saúde Zilah
Spósito seja construído em benefício a toda a comunidade. Já existe um espaço
destinado e aprovação da obra para a construção;
- Que sejam, contratados
mais profissionais da saúde para o atendimento das famílias da região;
- Que Secretaria de Saúde,
de Educação e de Direitos Humanos de Belo Horizonte do estado de Minas Gerias
estabeleça um diálogo imediato com as famílias das ocupações.
Contatos:
Charlene – 31 989808219
Cleice – 31 986014535
Isabella – 31 993832733
RELATO DE UMA BREVE ESTADIA NAS MASMORRAS DE NOVA LIMA, MG. Por Jobert Fernando
RELATO DE UMA BREVE
ESTADIA NAS MASMORRAS DE NOVA LIMA, MG.
Por Jobert Fernando de Paula
Meu nome é Jobert Fernando de Paula. Sou
empregado público da CEMIG[1]
há 15 anos, dirigente sindical do SINDIELETRO-MG, formando em psicologia pela PUCMinas
e militante do MLB na luta pelo direito à moradia do povo sem-moradia. Fui
preso no ano de 2015 por duas vezes na região de Nova Lima, região
metropolitana de Belo Horizonte, MG, ambas as prisões por perseguição à nossa luta
pela moradia própria, digna e adequada. Na segunda vez fui associado a uma
série de crimes que não cometi e terei a oportunidade de provar em juízo, mas a
forma arbitrária como fui preso (com um flagrante forjado e sem direito a
fiança) me levou a conhecer e experimentar um dos piores horrores que já passei
na vida, que foi o cárcere do Presídio Regional de Nova Lima.
Ao descer para o presídio, que fica no
subsolo da delegacia da cidade, já senti o clima de barbárie: um corredor
repleto de celas e muita sujeira, principalmente restos de comida. Os presos
jogam as marmitas, garrafas e saquinhos de leite usados em alguns tambores que
ficam próximos às grades das celas, mas grande parte cai no chão. Como não há
uma limpeza criteriosa desse piso, uma crosta de sujeira se forma no chão e,
com o tempo, o cheiro de comida azeda fica impregnado.
Antes de ser empurrado para dentro da cela,
fui alertado pelo agente penitenciário que a cadeia estava "cheia" e
que na cela à qual eu estava destinado havia uns 10 "vagabundos", por
isso, como já eram quase meia noite, eles me deixariam dormir no pátio pra
evitar que eu acordasse os outros presos. Passei a noite ali, num colchão, em
um pequeno pátio a céu aberto.
Ao entrar na cela às 6 da manhã, percebi que
por mais breve que fosse aquela estadia, ela seria longa. Havia apenas 6 camas
no "barraco 5" (cela é barraco), mas já estavam lá 10 presos, 11
comigo. Ao entrar, sem saber onde ia ficar e nem onde colocar minhas coisas,
passei alguns segundos atônito e depois fui ajudado por um dos presos que
já estava dormindo no chão. Ele me cedeu um pedaço de espuma de 50 centímetros
de largura e 1 metro de comprimento, no qual eu pude me deitar com as pernas
encolhidas. Durante o dia pude conhecer melhor os presos e me encontrei com um
colega de infância preso por algo relacionado a tráfico (o artigo era
diferente). Ele e eu éramos músicos da corporação Sagrado Coração de Jesus, em
Nova Lima. Eu tocava trombone e ele, trompete. Ele me apresentou para os demais
presos e durante o dia fomos conversando. Quase todos eram trabalhadores e como
eu falava em coisas do mundo do trabalho (por ser sindicalista), eles me
perguntavam muito sobre questões relacionadas à previdência social. Como eu
estava afiado no debate sobre o fator 85/95, fiz quase que uma análise caso a
caso e daí os presos me olharam com respeito. Um deles me ofereceu a cama para
dormir de "valete", algo comum na prisão, mas que depende da
autorização do dono da jega (cama é jega, um treliche). Não dormi mais no chão.
A cela tinha aproximadamente 10 metros
quadrados, 3,3 X 3,3 metros. Era o suficiente para as 6 camas organizadas em 2
"treliches" em formato de "L", e um banheiro pequeno. A
água que bebemos é a mesma que fazemos todas as outras coisas. Há uma torneira
que abrimos para tomar banho e encher as garrafas de água para beber. Há
racionamento de água, que é liberada de 3 a 4 vezes ao dia, durante cerca de 1
hora por vez. Nesse intervalo os presos se revezavam para se refrescarem, pois
durante o dia o calor é infernal, certamente mais de 40 graus. À noite, o frio
era terrível e as mudanças bruscas de temperatura me adoeceram de imediato.
Além disso, não há circulação de ar nas celas. Trata-se de um subsolo, onde as
celas são cercadas por paredes e por trás das paredes, terra. A única entrada
de ar é o corredor central, de onde venta um pouco, vento com cheiro de comida
azeda. Além disso, os presos fumam muito. E fumam até resto de fumo. Durante o
dia, a cadeia é um lugar quente, úmido, mofado, com cheiro de comida azeda e
cheia de fumaça. E as "tretas" entre os presos são constantes e deixa
a atmosfera ainda mais tensa.
Na cela 5 não se tem direito a visita. Eles
dizem que é uma cela de transição e que ali o preso fica os primeiros 10 dias.
Depois ele é transferido para outra cela maior, para o convívio com os outros
presos. O atendimento médico é precário. Havia um preso na cela 5 pedindo
atendimento desde o primeiro dia que chegou. Ele cortou o pé no "boi"
(vaso sanitário que fica no chão do banheiro, onde o preso faz sua necessidade
agachado) e o corte estava inflamado há mais de 1 semana. Os agentes ofereciam
no máximo uma dipirona, o que aliviava a dor física do corte e também a pressão
da cadeia. Essa é uma parte importante que eu gostaria de chamar a atenção,
pois está no meu campo de atuação na saúde mental: grande parte dos presos se
dopa na cadeia com psicotrópicos que são liberados em larga escala pelo corpo
médico da penitenciária. É muito fácil conseguir lá dentro um comprimido pra
"dormir".
O atendimento jurídico, creio eu, não deve
existir. Grande parte dos presos que está lá há meses são réus primários e/ou
sem condenação. Como o sistema judiciário brasileiro pode permitir isso? Será
possível que algum juiz ainda pensa que o sujeito ficando ali uns tempos ele
irá se regenerar pagando seus pecados? Ele vai sair de lá pior, pois, castigado
lá dentro, vai aprender como funciona o crime organizado. Não vou entrar em
detalhes de como as coisas funcionam, pois estaria me expondo a retaliações de
algum grupo criminoso que atua nas cadeias e que por ventura possa ter acesso a
esse relato, mas afirmo que ao colocar os presos na vala comum do sistema
carcerário, estamos simplesmente nivelando a todos para o pior tipo de ser
humano. Vou dar um único exemplo.No segundo dia que eu estava preso, chegaram
mais 3 presos na cela, totalizando 14 detentos. O último deles um senhor de
aproximadamente 50 anos, réu primário, que trabalhava como porteiro de um
prédio em Belo Horizonte e morava no Jardim Canadá. Ele foi preso por ter
ameaçado a mulher por telefone e ela o denunciou. O crime foi enquadrado na lei
Maria da Penha. Essa lei foi uma grande conquista das mulheres brasileiras na
luta contra a violência doméstica e contra todo tipo de violência e assédio
contra as mulheres. Mas alguma coisa há de ser feita para se evitar que um
senhor de 50 anos, trabalhador, réu primário, que havia sido denunciado por ela
há várias semanas e teve seu mandato de prisão expedido, não seja preso
juntamente com homicidas, traficantes, assaltantes, ladrões de carga e outros
tipos de criminosos, que nada têm a acrescentar à formação desse senhor senão
torná-lo mais violento, revoltado com a sociedade e com a própria ex-mulher.
Algo tem de ser feito para que o réu primário não seja nunca um reincidente e o
que o sistema penitenciário brasileiro faz (e que não é novidade para ninguém)
é tornar o criminoso um sujeito mais arisco às garras da lei. Relativo ao caso
que exponho, o preso terá tempo integral para aprender isso no cárcere, uma vez
que, condenado ou não, ele passará até 6 meses lá, como tem sido o costume do
regime da penitenciária e do judiciário de Nova Lima.
Por fim, algumas considerações rápidas.
Quando estive preso, a cadeia estava com 173
presos para 95 vagas. Atualmente há mais de 200 e um início de rebelião já
eclodiu no final do ano passado. Falta pouco para a "cadeia cair" e
termos que contar histórias como a do Carandiru. Em Ponte Nova, MG, dia 23 de
agosto de 2007, superlotação e péssimas condições levou a incêndio que
carbonizou 25 presos. Os presos têm sido jogados e esquecidos no Presídio
Regional de Nova Lima por meses, sem sequer serem ouvidos pelos juízes. Como a
grande maioria são negros e quase a totalidade dos presos são pobres, não
possuem assistência jurídica privada. Cabe aos familiares implorarem o serviço
dos defensores públicos em Nova Lima, que não têm estrutura alguma para
suportarem tantas demandas. A defensoria pública presente na cidade nem absorve
mais demandas cíveis, pois as penais já lotam as agendas dos defensores. A
constituição de Minas Gerais prescreve que em Minas deve haver 1200 defensores
públicos, mas atualmente tem menos de 600. A área de Direitos Humanos, da
Defensoria Pública de Minas, tem poucas/os defensores.
Finalmente, peço aos órgãos competentes que
tiverem acesso a esse relato que levem em consideração a proposta de interdição
ou até fechamento do Presídio Regional de Nova Lima. A menos que o caminho
tomado pela (in)justiça brasileira continue sendo a trilha da humilhação, da
tortura e da barbárie como formas de “recuperação”, situações como as que
existem nesses calabouços só corroboram a perspectiva de que estamos investindo
muito dinheiro público, fruto dos impostos da classe trabalhadora, para
criarmos monstros que voltarão ao convívio social. Há formas de recuperação de
infratores mundialmente reconhecidas que estão à nossa disposição, como o
método da APAC (Associação de Proteção e Acompanhamento dos Condenados), que
inclusive possui uma unidade em Nova Lima. Há somente 20 APACs em Minas, mas
deveria ser a regra para o cumprimento das penas de cerceamento do direito de
ir e vir. É estúpido pensar que vamos fazer alguém se tornar melhor
torturando-o 24 horas por dia durante meses e até anos. E há maneiras de se
evitar esse índice alarmante de explosão demográfica carcerária, que perpassa
pela disputa dos nossos jovens, das crianças pobres das periferias, como se
fossem nossos filhos e não futuros condenados. Mas esse já é outro debate.
PS: hesitei muito em escrever esse relato.
Mesmo fazendo uma análise científica da minha estadia e tendo clareza da questão
política que envolvia minha prisão, acho que esse é o tipo de situação que as
pessoas não querem reviver nem por memória.
Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte,
MG, Brasil, 08 de março de 2016.
Jobert Fernando – jobaobao@hotmail.com
segunda-feira, 7 de março de 2016
quinta-feira, 3 de março de 2016
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