terça-feira, 28 de abril de 2015

Reunião da Mesa de Negociação com as Ocupações do dia 28/04/2015: Ocupações da Izidora em questão.

Reunião da Mesa de Negociação com as Ocupações do dia 28/04/2015: Ocupações da Izidora em questão.
Nota pública.


Hoje, dia 28 de abril de 2015, na Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas Gerais, em Belo Horizonte, MG, houve mais uma reunião da Mesa de Negociação com as Ocupações urbanas e do Campo. Reunião tensa que versou sobre seis problemas sociais.
Primeiro, as Brigadas Populares, o Ministério Público de MG da área de Direitos Humanos, a Defensoria Pública de MG da área de Direitos Humanos, a Comissão Pastoral da Terra e Romerito, representante da Ocupação Nelson Mandela, na Serra, em Belo Horizonte, exigiram a inclusão em bolsa moradia de mais 6 famílias da Ocupação Nelson Mandela, da Serra, BH. Estas famílias estão no cadastro feito pelo Programa Pólos da UFMG, cadastro que consta do processo judicial, mas que ficaram fora das bolsas moradia concedidas pelo Governo de MG até o reassentamento definitivo a ser feito em apartamentos a serem construídos pelo Governo de MG, via COHAB. A COHAB aceitou fazer nova sindicância sobre essas seis famílias e analisar a pertinência de conceder bolsa moradia a elas também.
Segundo, sobre a Ocupação Barreirinho, em Ibirité, MG, ficou acertado que a COHAB convidará o prefeito de Ibirité, Pinheirinho, para uma reunião da Mesa de Negociação para que se efetive abertura de negociação com as famílias da Ocupação Barreirinho, famílias que não aceitam o despejo. Ocupam esqueletos de casas iniciadas, mas com obras paralisadas há mais de três anos. Improbidade administrativa? Corrupção? Com a palavra o Ministério Público de MG.
Terceiro, sobre o Acampamento Novo Paraíso, do MST, em Jequitaí, Norte de MG, onde quase 50 famílias estão na iminência de serem despejadas em um processo com uma série e ilegalidades. Ficou acertado que a Advocacia Geral do Estado (AGE) pedirá judicialmente a ampliação do prazo para se tentar construir uma proposta concreta para que as famílias sejam assentadas na fazenda ocupada, fazenda Ferroligas/Belgominas, ou em outra fazenda.
Quarto, sobre a Ocupação Vila Feliz, em Rio Acima, MG, onde dezenas de famílias ocuparam casas inacabadas do Programa Minha Casa Minha Vida e agora estão sob liminar de reintegração de posse. Ficou acertado que a PM não fará o despejo enquanto não se discutir esse problema social na Mesa de Negociação.
Quinto, sobre famílias sendo despejadas em Conceição do Mato Dentro, MG, pela Mineradora Anglo American com apoio da Polícia militar de MG foi denunciado a imensa violência que está sendo perpetrada contra as águas, o meio ambiente e as populações da região de Conceição do Mato Dentro. Ficou de se tentar revisão jurídica que respeite a dignidade das pessoas e do meio ambiente e ficou de não fazer mais despejos de forma inconstitucional. Que se ouça os clamores dos massacrados pela mineradora Anglo American, um dragão cuspindo fogo.
Sexto, o Governo de MG, a PBH e a construtora Direcional esperavam hoje uma resposta sobre a proposta de construir prédios do Minha Casa Minha Vida nos terrenos hoje ocupados por milhares de famílias das Ocupações Esperança e Vitória. Mas a Defensoria Pública de MG, o Ministério Público de MG, professores da PUC Minas e do Centro Universitário UNA, as Brigadas Populares, a CPT, o MLB e as coordenações das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória afirmaram que, considerando: a) o assassinato covarde em 31/03/2015, do companheiro Manoel Bahia, coordenador da Ocupação Vitória, e, por isso, luto de 1 mês; b) duas reportagens caluniosas sobre as Ocupações da Izidora no Jornal Hoje em Dia e uma reportagem mentirosa e caluniosa na Rádio Itatiaia, o que inflamou os ânimos no meio do povo ao serem caluniados; c) que a Proposta da Direcional não foi ainda entregue por escrito,  não tivemos tempo hábil e nem as condições emocionais para discutir e deliberar sobre a Proposta submetida oralmente às ocupações da Izidora. Por isso, reivindicamos a Proposta por escrito para, após reunião de uma Câmara setorial da Mesa de Negociação que discuta todas as implicações da Proposta, ser apresentada e discutida com o povo das Ocupações. O Cláudius Vinícius, presidente da COHAB, encerrou a reunião dizendo que se as lideranças da Izidora quiserem pode procurá-lo para marcar reunião para novos passos.
Assim, de forma tensa, terminou a reunião. Por um lado, os representantes do Governo de MG insistindo para que a Proposta da construtora Direcional seja aceita e, por outro lado, as lideranças das Ocupações da Izidora, de cabeça erguida, com intrepidez, defendendo os direitos das famílias das Ocupações e reivindicando proposta justa e sensata. Se o lema do Governo de MG é “ouvir para governar”, que se ouça pra valer o povo o das Ocupações da Izidora para, assim, no diálogo franco, chegarmos a uma proposta justa e sensata de forma que possamos superar um dos maiores conflitos fundiários e social do Brasil: o que envolve as ocupações da Izidora. Estaremos sempre abertos a negociação, mas com propostas justas e sensatas.

Assinam essa Nota:
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Brigadas Populares
Movimento de luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Coordenações das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, Ocupações da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 28 de abril de 2015.

Para maiores informações, consulte:

sábado, 25 de abril de 2015

CEMIG corta energia na Ocupação Vitória, em Belo Horizonte, MG. BH, 25/04/2015

CEMIG corta energia na Ocupação Vitória, em Belo Horizonte, MG.
Ontem, dia 24/04/2015, a CEMIG cortou fontes de energia na Ocupação Vitória, em Belo Horizonte, MG, deixando muitas famílias sem energia, um bem comum, e deixou também várias pessoas diabéticas sem poder tomar insulina, inclusive, crianças, tais como Aléxia Vitória, de 7 anos, e Alexandre Rian, de 5 anos. Por isso o povo vai religar a fonte de energia. Na prática, o povo está conquistando “Luz para Todos”, enquanto a CEMIG injustamente obedece a um TAC – Termo de Ajuste de Conduta – que o Ministério Público de MG assinou com Prefeitura de BH, CEMIG e COPASA, TAC inconstitucional e contra a lei orgânica de BH que prescreve que o poder público tem a obrigação de colocar energia, água e saneamento em todas as comunidades do município.

Assinam essa Nota: Comissão Pastoral da Terra, Brigadas Populares, MLB e Coordenações das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória. 

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Dona Idailde, da Ocupação Rosa Leão, na região da Izidora, em Belo Horizonte, MG, faleceu hoje, dia 24/04/2015. Dona Idailde, presente!

Dona Idailde, da Ocupação Rosa Leão, na região da Izidora, em Belo Horizonte, MG, faleceu hoje, dia 24/04/2015. Dona Idailde, presente!

Dona Idailde viveu sossegada os 2 últimos anos da sua vida, na Ocupação Rosa Leão, na região da Izidora, em Belo Horizonte, MG, pois libertada da cruz do aluguel. Dona Idailde faleceu hoje e entrou para a vida plena. Será sepultada amanhã no Cemitério Belo Vale, em Santa Luzia, MG. Dona Idailde perdeu 2 dedos da mão direita enquanto trabalhava fazenda telha em São José do Oriente, MG, há 32 anos atrás. Há 22 anos, dona Idailde fazia hemodiálise no Hospital das Clínicas, em BH. Vivia do salário-mínimo de aposentadoria por invalidez e da solidariedade de parentes e do povo da Ocupação. Dona Idailde, mulher simples e lutadora. Teve a coragem de entrar para a ocupação Rosa Leão. Construiu, como João de barro, seu barraco de madeirite ao lado do barracão coletivo da Ocupação Rosa Leão, à Av. Rosa Leão. Obrigado, dona Idailde, pelo testemunho de compromisso com a luta coletiva que você nos deu sempre participando das manifestações e das marchas. Veja no link, abaixo, uma pequena entrevista que eu, frei Gilvander, gravei com dona Idailde dia 24/08/2013, no 2º mês de Ocupação da Rosa Leão.


quarta-feira, 22 de abril de 2015

IMINÊNCIA DE DESPEJO DO ACAMPAMENTO NOVO PARAÍSO, do MST, em Jequitaí, Norte de MG, após 9 anos de resistência na terra: injustiças agrária e social que não podem se consumar. BH, 22/04/2015

IMINÊNCIA DE DESPEJO DO ACAMPAMENTO NOVO PARAÍSO, do MST, em Jequitaí, Norte de MG, após 9 anos de resistência na terra: injustiças agrária e social que não podem se consumar.

Nota da CPT/MG à imprensa, às autoridades e às pessoas de boa vontade.


Dia 16 de abril de 2015, em Jequitaí, norte de Minas Gerais, houve reunião com comandantes militares e outras autoridades locais sobre Mandado de Reintegração de Posse da Fazenda Belgominas, onde está há 9 anos o Acampamento Novo Paraíso, referente ao Processo 0052263-37.2013.8.13.0512/0512.13.005226-3. O juízo da Vara Agrária de MG determinou à Polícia Militar o prazo de 60 dias para realizar o despejo das dezenas de famílias do Acampamento Novo Paraíso, do MST, em Jequitaí.
Precisamos do Apoio de todos e todas que colaboram com a luta pela Reforma Agrária para evitar uma grande injustiça agrária e social que está na iminência de acontecer com dezenas de famílias do Acampamento Novo Paraíso. Dezenas de famílias vivem nesta área há mais de 9 anos. As crianças que ali chegaram, há 9 anos atrás, hoje já têm suas famílias constituídas e tudo que têm está neste local de vivência Não têm outro lugar para morar. Há crianças recém-nascidas e idosos, que não têm outro lugar para viver.
O Acampamento Novo Paraíso já se consolidou como a Comunidade Novo Paraíso. Está numa área de aproximadamente 10.000 hectares, dividida em 14 glebas, cujos pretensos donos nunca pisaram nestas terras e vários moram em outro estado. Vem acontecendo extração irregular de madeiras de lei na Fazenda Belgominas por parte dos fazendeiros, através dos seus gerentes. Há notícias que dizem sair da Fazenda Belgominas cerca de 2 a 3 caminhões de aroeira por dia, relato que consta de Ata de reunião com a Polícia militar. Muitas denúncias de crime ambiental já foram feitas. O IEF e o Ministério Público já estão cientes dos crimes ambientais que aconteceram na Fazenda Belgominas sob coordenação dos donos e seus gerentes. Somente as famílias do MST do Acampamento Novo Paraíso, que de fato vivem nesta área, têm condições de zelar pela vida da natureza, pois são e se sentem parte desta mesma vida e natureza.
Na reunião com comandantes militares, acima referida, foi dito que as famílias do MST, após serem despejadas, seriam enviadas às suas cidades de origem. Diante disso, representantes do Acampamento Novo Paraíso afirmaram: “As pessoas que ali residem na fazenda – onde está o Acampamento Novo Paraíso - não tem casa em outros lugares e que muitos ali, principalmente crianças, tem como referência a fazenda como local de origem,” – pois lá nasceram.
Também está na Ata da reunião: “Alguns assentados interrompem novamente a fala do Tenente Coronel Rocha dizendo que podem levar caixões para a Fazenda e que a Polícia Militar realizará uma chacina no local.”
Consta também na Ata: “A Senhora Sônia volta a dizer que não tem para onde ir e que mais uma vez a polícia militar alega que será pacífica, mas que sua casa e suas coisas serão destruídas. Mais uma assentada denuncia sobre cortes de madeira na Fazenda, ,” extração ilegal de madeira de lei que vem sendo feita pelos pretensos proprietários da Fazenda e seus gerentes.
Também está na Ata: “Senhor Geraldo Pires, representantes das famílias assentadas no Acampamento Novo Paraíso, afirma que a Polícia Militar não tem condições para providenciar moradia para essas famílias e que o dono da terra não tem interesse real na terra e que as famílias produziram muito no local. Relata ainda que houve negociações anteriores e que todos estão abertos a negociações, mas que nenhum dos donos se prontifica negociar de uma forma amigável.”
Ainda na Ata: “Outra assentada diz que muitas vezes os assentados procuraram o INCRA, mas que não obtiveram êxito e diz também que não tem condições para ir para outro lugar e que por mais que o local não tenha saneamento básico é a opção que eles têm, porque eles são obrigados a fazer isso porque não há empregos suficientes para todos nas cidades.”
Na mesma reunião com comandantes da PM foi denunciado, conforme Ata de reunião: “O Sr. Geraldo afirma que foram feitas muitas negociações para que essa terra fosse passada para os assentados e que muitos donos daquela terra sequer conhecem a terra que querem de volta e que poderiam negociar essas terras para gerar renda e gerar condições melhores de vida para muitas pessoas e demonstrou fotos do local mostrando que estão sendo construídas casas e uma pequena escola, mostrou fotos da produção onde todos os alimentos foram produzidos por eles e ainda diz que todos vão sair contanto que tenha outra terra para que eles possam ir e produzir novamente e que, como todos os outros assentados, não tem lugar para ir e continuar vivendo, onde mostra outras fotos da fazenda dizendo que os alimentos produzidos são vendidos para gerar renda e que há nove anos vivem na fazenda e que a terra está produzindo, alegando também que os donos sempre aumentam o valor da fazenda, dificultando para que seja realizada a compra pelo INCRA e denuncia que no local estão sendo retiradas madeiras de forma ilegal e um dos supostos donos ofereceu que fizessem trabalho escravo para realização de carvoeiras mostrando também parte do processo no slide, onde sai do local cerca de dois a três caminhões de aroeira da fazenda. Pede que o juiz venha no local para ver a realidade da destruição da fazenda, que na verdade quem a destrói são os pretensos proprietários e não os assentados. Interroga por que o juiz não cumpre lei estadual de que deve ser imparcial e diz também que o juiz mandou prendê-lo em data pretérita e que os assentados lutam para ficar no local e evitar essa derrubada de arvores, diz também que ainda será realizada uma audiência pública dentro do prazo estipulado para que os assentados fiquem na terra e vai pedir prorrogação do prazo.”
São muitas as irregularidades denunciadas no caso. Desde a violação da dignidade humana e descumprimento da função social da propriedade pelos supostos donos ao crime ambiental. Casos complexos como este não podem ter soluções simplistas, não podem ser tratado como caso de polícia. O atual Governo de Minas Gerais, que pretende ser diferente, não pode lavar as mãos diante de mais este caso de tremenda injustiça agrária, não pode permitir que a Polícia execute esta decisão que apesar de judicial, é injusta e contrária à Constituição brasileira.
Diante do exposto, exigimos do Governo Federal, através do INCRA/MG, da Vara Agrária de MG, do Governo de MG, da PMMG, do IEF, do Ministério Público e todas as autoridades implicadas nesse gravíssimo conflito agrário COMPROMISSO urgente no sentido de evitar a grande injustiça agrária e social que está na iminência de ser perpetrada na Fazenda Belgominas com o despejo forçado de dezenas de famílias Sem Terra, do MST, do Acampamento Novo Paraíso, em Jequitaí, MG. Não há justificativa constitucional para se despejar um Acampamento já com 9 anos de história, produzindo alimentos saudáveis, contribuindo para o resgate social de dezenas de famílias e contribuindo com o povo da cidade de Jequitaí. E pior, diante do crime ambiental que vem sendo feito pelos pretensos proprietários e seus gerentes na Fazenda Belgominas. Temos que caminhar rumo à reforma agrária e não reforçar o agronegócio e a iníqua estrutura latifundiária.
Cumpre recordar que o Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel prometeu, durante campanha eleitoral prometeu não fazer despejo sem alternativa digna prévia. É isso que está sendo construído em reuniões semanais na Cidade Administrativa na Mesa de Negociação com as Ocupações Urbanas e do Campo. Por despejo zero, lutamos!

Lutar: construir Reforma Agrária Popular!
Belo Horizonte, MG, Brasil, 22 de abril de 2015.
Assina essa Nota,
Comissão Pastoral da Terra - CPT/MG.
Coordenação do Acampamento Novo Paraíso, do MST.

Para maiores informações, ver vídeos nos links, abaixo:

1)   Vídeo do Acampamento Novo Paraíso, de 09/01/2012: https://www.youtube.com/watch?v=zC_Kp1U7Twc

2)   Vídeo sobre formatura de Turma do MOVA no Acampamento Novo Paraíso, em Jequitaí, MG:


3)   Vídeo sobre Estética interiorana no Acampamento Novo Paraíso:

4)   Vídeo sobre Arte fina flor no Acampamento Novo Paraíso:

terça-feira, 21 de abril de 2015

Vereador Adriano Ventura defende a Mata do Planalto em BH- 26/03, Camara...

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sexta-feira, 17 de abril de 2015

Frei Gilvander foi inocentado em processo porque havia denunciado o exagero de agrotóxico no Feijão Unaí. BH, 17/04/2015

Frei Gilvander foi inocentado em processo porque havia denunciado o exagero de agrotóxico no Feijão Unaí.
Frei Gilvander Luís Moreira, da CPT.

Hoje, dia 17/04/2015, dia em que celebramos 19 anos do massacre de 19 Sem Terra em Eldorado dos Carajás, Pará, meu celular começou a tocar uma chamada atrás da outra. Eram amigos e companheiros/as de luta, preocupados, querendo saber se tinha decisão judicial me mandando prender. Agradeço, de coração, a solidariedade e venho esclarecer o que segue: Sem meu consentimento, não sei se quem colocou cartazes no muro do Palácio dos bispos em Belo Horizonte, dia 12/04/2015, agredindo padres, bispos e a minha pessoa, frei Gilvander, porque optamos pelos pobres, alguém requentou no facebook notícia de 2012 sobre decisão judicial que ameaçava me prender. Temos que prestar atenção na data do que circula no facebook e internet.
Eu, frei Gilvander Luís Moreira, fui inocentado em processo movido pela empresa do Feijão Unaí, processo que me acusava de danos morais por ter denunciado exagero de agrotóxico no Feijão Unaí. Um juiz do Juizado Especial Cível de Unaí, MG, em 22/06/2012 concedeu uma liminar exigindo que o Google/Youtube retirasse do ar o vídeo-reportagem que eu, frei Gilvander, denunciava o exagero de agrotóxico no Feijão Unaí. A decisão liminar prescrevia que eu, frei Gilvander, não recolocasse o vídeo na internet, além de me ameaçar de prisão caso descumprisse a decisão judicial.
Em 30/07/2013, outro juiz, no momento responsável pelo Juizado Especial Cível de Unaí, expediu Sentença me inocentando e condenando a Google/youtube a pagar R$563.200,00 de multa corrigível monetariamente por descumprimento de decisão judicial, pois a Google/youtube demorou quase 6 meses para retirar o vídeo do ar.
A empresa do Café Unaí e Feijão Unaí e a Google/youtube recorreram, com recurso inominado, para a Junta Recursal de juízes de Paracatu, MG, que, em 06/09/2013, confirmou a sentença de 1ª instância me inocentando. Negou danos morais à empresa do Feijão Unaí, mas manteve a multa que a Google/youtube deve pagar ao erário público/Governo de Minas, no entanto, reduziu a multa para R$133.094,92 (Cento e trinta e três mil reais) e R$22.888,02 referentes aos honorários sucumbenciais.
Além disso, a Google/youtube e a empresa do Feijão Unaí e Café Unaí foram condenadas a pagar as custas processuais na razão de 50% para cada parte. Em razão da sucumbência, a Torrefação e moagem Café Unaí Ltda foi condenada a pagar os honorários advocatícios à Google/youtube e a frei Gilvander no valor de 20% do valor da causa, valor corrigido. E em razão de sucumbência parcial, a Google/youtube foi condenada a pagar os honorários advocatícios à empresa do feijão Unaí e a frei Gilvander, no valor de 15% do valor da causa, valor corrigido.
Essa já é decisão transitada em julgado, estando já em fase de execução.
Por ironia da história, o vídeo-reportagem no qual eu, frei Gilvander, denunciava o exagero de agrotóxico no Feijão Unaí está disponibilizado em: 
1)   http://www.youtube.com/watch?v=mMkjzhwaIIc , no canal de Isaac Kojima;
2)   http://www.youtube.com/watch?v=lxa-cRvTSlQ , no canal de Anonimous Brasil;
3)   http://www.youtube.com/watch?v=ZnIoEYCDkdk , em Depoimento do deputado federal padre João Carlos (PT/MG) que reforça a denúncia do exagero de agrotóxico em feijão de Unaí e região.

Assim, há quase 3 anos o vídeo está retirado do meu canal no youtube. Não tive tempo ainda de recolocá-lo, mas já tenho decisão judicial para recolocá-lo. Mas, mesmo proibido por força de liminar, derrubada em 30/07/2013, o vídeo segue disponibilizado nos três links, acima, relacionados. Quem quiser assistir aos vídeos e divulgá-los sinta-se à vontade.
Enfim, feliz pelo poder judiciário ter reconhecido a legitimidade da nossa denúncia contra exagero de agrotóxico no Feijão Unaí, seguiremos na luta contra o uso indiscriminado de agrotóxico e na luta pela produção de alimentação saudável na linha da agroecologia.
Obrigado, de coração, a todos/as que estão irmanados na luta por saúde pública, por justiça social, por justiça agrária, por justiça ambiental etc.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 17 de abril de 2015.

Abraço na luta.
Frei Gilvander Luís Moreira, assessor da CPT e doutorando em Educação pela FAE/UFMG.
facebook: Gilvander Moreira



quinta-feira, 16 de abril de 2015

Ocupação Dandara, em Belo Horizonte/MG: Seis anos de luta e de muitas co...

Palavra Ética TVC BH | Tributo a Manoel Bahia

Palavra Ética| Mata do Planalto | Eugênia Costa

É justa e legítima a luta das Ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão, da Região da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. BH, 16/04/2015

É justa e legítima a luta das Ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão, da Região da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG.
Resposta à reportagem do Jornal Hoje em Dia de 14/04/2015: Atalho para a casa própria. Nota à Imprensa e à Sociedade.

Dia 14/04/2015, o Jornal Hoje em Dia, às páginas 22 e 23 publicou Reportagem caluniosa, mentirosa, difamatória e criminalizadora sobre as Ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão, na Região da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. Para resgatarmos a verdade, o que nos liberta, esclarecemos o que segue:
A região não é do Isidoro, mas da Izidora, mulher negra escravizada que lavava roupa no ribeirão que passou a ter seu nome. Até 1.932 figurava nos mapas o nome Izidora. Mas, após 19.32, machistas transformaram a Izidora em Isidoro. Lutamos inclusive por um resgate da história de forma libertadora.
As famílias que ocupam a área da região da Izidora não são invasoras, mas ocupantes. Antes de serem ocupados por milhares de famílias que não suportavam mais a pesadíssima cruz do aluguel ou a humilhação que é sobreviver de favor, os terrenos da Izidora estavam abandonados, servindo para trilhas de motoqueiros, para “bota-fora”, terrenos ociosos e sem cumprir sua função social, requisito constitucional para reivindicar o direito de propriedade. Logo, os terrenos foram ocupados e não invadidos. Invadido seria se o povo tivesse expulsado quem lá estivesse morando, trabalhando e dando função social para as propriedades. Isso não ocorria antes das ocupações. Sendo assim, se referir às famílias das ocupações urbanas ou do campo como invasoras, como “os ilegais”, é injúria, difamação e calúnia. Ocupar terrenos abandonados, que não cumprem sua função social, é um direito constitucional garantido. Acima de “ilegais”, as famílias das ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão são CONSTITUCIONAIS, estão lutando para que a Constituição seja posta em prática, constituição que assegura respeito à dignidade humana, função social da propriedade e direito à moradia.
A partir de conjecturas, tais como “pode estar levando”, “acreditamos que”, “especulamos” que “aumentarão o número de famílias.” Isso é irresponsabilidade jornalística. Por que não se pesquisa para ver que o déficit habitacional está aumentando em progressão geométrica? Por que não informar que a cada dia muitas famílias são despejadas de barracões alugados, porque já estão há mais de 3 meses sem conseguir pagar os aluguéis? Por que não informar que a Prefeitura de Belo Horizonte mais destrói casas do que constrói?
O povo das três ocupações da Izidora, milhares de famílias, não teve tempo suficiente ainda para apreciar e deliberar sobre a Proposta apresentada pelo Governo de Minas, Construtora Direcional e Prefeitura de Belo Horizonte.
Foi declarado luto por 30 dias por causa do assassinato covarde de Manoel Bahia, integrante da coordenação da Ocupação Vitória (www.ocupacaovitoria.blogspot.com.br ) dia 31/03/2015. Manoel Bahia, uma pessoa muito humana, idônea, honesta, com sede e fome de justiça, um lutador incansável na defesa das famílias injustiçadas. Manoel Bahia se tornou mártir da luta pela moradia própria, digna e adequada. O povo está revoltado e indignado com o assassinato de Manoel Bahia, mas tem a convicção que Manoel Bahia não morreu, se multiplicou e estará sempre presente em todos na luta. Em terra banhada com sangue de mártir não pode haver despejo. Manoel Bahia foi assassinado por grileiros de lotes vagos, justamente para impedir que aproveitadores se apropriem da terra.
O cadastro feito pela URBEL/PBH em fevereiro de 2014 foi imoral, injusto, criminalizador e parcial. Isso foi atestado pelo Ministério Público de MG, pela Defensoria Pública de MG, pela Associação dos Arquitetos Sem Fronteiras-Brasil, pelo Conselho Regional de Serviço Social de MG, pelos advogados do Coletivo Margarida Alves, pelas Brigadas Populares, pelo MLB, pela Comissão Pastoral da Terra e pelas coordenações das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória. Em apenas 1,5 dia a URBEL/PBH cadastrou  2.515 famílias, mas deixou fora mas de 5 mil famílias. Isso foi suficientemente comprovado em Reunião de Negociação sob a presidência do Dr. Rômulo Ferraz, ex-secretário da Secretaria de Defesa Social (SEDS). Tanto é que foi firmado um Acordo em março de 2014 – acordo não cumprido pelo TJMG e nem pelo poder público - para se fazer um cadastro idôneo. A Ata desse acordo foi assinada por todos da Mesa de Negociação, inclusive pelo Dr. Rômulo Ferraz e pela juíza Luzia Divina, a que foi arguida como suspeita pelo Ministério Público. Nunca seremos contra a realização de um cadastro idôneo e sério. Após o cadastro, o Estado terá a tarefa de separar o joio do trigo. O que não admitimos é difamar a luta justa e legítima de milhares de famílias por causa de alguns que não se enquadram nos critérios éticos e legais para aquisição de moradia própria, digna e adequada.
Esclarecemos também que: Ofício da Caixa Econômica Federal ao Ministério Público Federal, de 14/08/2014 informa que: em 27 de dezembro de 2013, foi assinado Contrato de compra e venda de terreno de 500.294,23 m2 (pouco mais de 50 hectares) da Granja Werneck S.A para construir empreendimento imobiliário denominado Granja Werneck. Construtora do empreendimento: Belo Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda. Comprador: Fundo de Arrendamento Residencial – FAR. Intervenientes/garantidores: Direcional Participações Ltda e Direcional Engenharia S.A. Produção de 8.896 apartamentos de 44 metros quadrados apenas, na Fase 1. Segundo a cláusula 16ª – Condições Suspensivas – “O referido contrato encontra-se com todos os seus efeitos suspensos até o cumprimento integral de todas as condições estabelecidas, que serão consideradas cumpridas com a manifestação expressa da CAIXA reconhecendo o seu cumprimento.”
A Caixa Econômica Federal, em outro Ofício de 25/08/2014, endereçado ao prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, diz: “As informações que nos foram repassadas até então era a de que uma possível realocação de moradores da área destinada ao empreendimento Granja Werneck, que o município deseja construir, era inferior a 160 famílias e que mesmo para essas o município estava negociando alternativas para uma desocupação pacífica. Com o objetivo de permitir que se pudesse ter uma finalização da negociação dessas menos de 160 famílias, foi demandado à CAIXA um prazo de até 31 de agosto de 2014. Diante do exposto, estamos prorrogando por prazo indeterminado e até o esclarecimento total dos fatos e regularização de todas as pendências nos sejam repassadas formalmente. A CAIXA esclarece que não tem qualquer objeção, inclusive em relação ao cancelamento do Contrato.”
Portanto, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), MG, mentiu à Caixa Econômica ao dizer que tinha abaixo de 160 famílias ocupando a área das Ocupações Vitória e Esperança. Desde o início das Ocupações em julho de 2013, as coordenações e os movimentos sociais estão afirmando que nas três ocupações da Izidora existem cerca de 8 mil famílias. A Caixa é proibida por lei de assinar contrato para construir moradias em áreas ocupadas. E pelo afirmado, acima, O CONTRATO DA CAIXA COM AS EMPRESAS CONTINUA SUSPENSO e prorrogado por tempo indeterminado. A PBH também mentiu ao dizer à CAIXA que estava negociando alternativas para uma desocupação pacífica. A PBH nunca negociou para encontrar alternativa justa e pacífica, mas somente pressionou para que acontecesse despejo forçado, o que é injusto.
Importante afirmar que a matéria veiculada no Jornal Hoje em Dia, em 14/04/2015, às páginas 22 e 23, extrapolou a liberdade de expressão, conclamando a sociedade a olhar com desprezo, preconceito e discriminação para as Ocupações da Izidora, apresentando inverdades e aumentando em muito o sofrimento das milhares de famílias, incluindo idosos e crianças que vêm sofrendo violência psicológica pelas ameaças de despejo e, pior, em tempos de luto e muita dor das Comunidades por causa do recente assassinato de uma de suas lideranças: Manoel Bahia, mártir da luta pela moradia própria, digna e adequada. Manoel Bahia, outro Chico Mendes, outra Irmã Dorothy.
O Supremo Tribunal Federal já entendeu (Ministro Marco Aurélio) que a liberdade de expressão não é um direito ilimitado e que, na hipótese de colisão com outros direitos e valores, deve-se verificar se, na espécie, dentre outros requisitos, se o meio empregado de divulgação de opinião representa uma afronta violenta contra a dignidade humana, entre outras questões. No caso em tela, não se considerou a dignidade das pessoas que ali vivem e mais: incita a violência (despejo forçado) e aumenta o sofrimento, o que cabe, dentre outras medidas cíveis e penais, o direito de resposta.

Assinam essa Nota de Esclarecimento:
Comissão Pastoral da Terra (CPT),
Brigadas Populares,
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB),
Coordenações das Ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 16 de abril de 2015.      

Para maiores informações, consulte:




sábado, 11 de abril de 2015

Ocupações de Nova Lima, MG, denunciam ação violenta da Anglo Gold e exig...

Ocupação-comunidade Dandara, em Belo Horizonte, MG, celebra seis anos de luta e muitas conquistas. BH, 11/04/2015.

Ocupação-comunidade Dandara, em Belo Horizonte, MG, celebra seis anos de luta e muitas conquistas. BH, 11/04/2015.


Salve, salve a Comunidade Dandara, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil!
06 anos de vida, luta e resistência na conquista do direito à moradia própria, digna e adequada e na construção de uma cidade em que caibam todos e todas.
Venham celebrar com Dandara. É hoje, sábado, dia 11 de abril de 2015 a partir das 14:00h. Veja abaixo a programação:
A Ocupação Dandara, nascida na madrugada do dia 09 de abril de 2009, completou seis anos de lutas e vitórias e já se tornou um dos maiores conflitos fundiários de Minas Gerais, com mais de mil moradias cadastradas e numeradas, totalizando mais de 5 mil moradores. O nome Dandara foi concedido à comunidade em homenagem à guerreira negra, que assim como Zumbi dos Palmares, lutou contra a escravidão no Brasil nesse que ficou conhecido como o maior quilombo de nossa história: Quilombo de Palmares. A consolidação da Ocupação que hoje conta com milhares de famílias, que contou com o apoio de diversos setores da sociedade civil, reforça as lutas sociais pela função social da propriedade (prevista no inciso 23 do artigo 5º da Constituição Brasileira).
Nesse sábado, dia 11 de abril, com muito orgulho e cada vez mais convictos de nossa luta, os moradores da Comunidade Dandara convidam a todos e todas para comemorar esses seis anos de (re)existência.
Confira a programação completa:
14:00 - 17:00 Brincadeiras para as crianças e Oficina de graffiti com Andrey Lúcio de Souza
17:00 - 18:00 Culto ecumênico
18:30 - 19:00 Companhia de Dança Uz Primuz (Axé/Funk)
19:00 - 20:00 Show de teclado (MPB)
20:00 - 20:30 Parabéns!
20:30 - 21:00 Companhia de Dança Uz Primuz (Axé/Funk)
21:00 - 22:30 Kdu dos Anjos e Lá da Favelinha
22:30 - 23:30 Crizim, Leitin e Skaf (Rap)
23:30 - 00:30 MC Pepe
Haverá barraquinhas e muito mais!
Entrada Gratuita.
Endereço: Rua Petrópolis, n° 315, Céu Azul/Nova Pampulha,

Referências: Em frente à garagem de ônibus e próximo à Escola Estadual Deputado Manoel Costa

MLB apoiando famílias sem-terra e sem-casa em Belo Horizonte, MG, dia 29...

Vila Arthur de Sá, no União, em BH: PBH expulsando dezenas de famílias e...

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Tributo (2) a Manoel Bahia, mártir da luta por moradia. O povo fala. 01/...

Tributo a Manoel Bahia, mártir da luta por moradia digna e adequada. 01/...

COHAB/Governo de MG desrespeita luto do Povo da Ocupação Vitória, em Belo Horizonte, MG.

COHAB/Governo de MG desrespeita luto do Povo da Ocupação Vitória, em Belo Horizonte, MG.

www.ocupacaovitoria.blogspot.com.br

Veja o que está no Blog da Ocupação Vitória, em Belo Horizonte, MG: 4.500 famílias lutando por moradia própria, digna e adequada. O povo das Ocupações Vitória, Esperança e Vitória, da região da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, decretou 1 mês de luto, pois dia 31/03/2015, MANOEL RAMOS DE SOUZA, o MANOEL BAHIA, foi covardemente assassinado na Ocupação Vitória. Manoel Bahia, mártir da luta por moradia digna e adequada, outro Chico Mendes, outra Irmã Dorothy.
Veja o que está no Blog www.ocupacaovitoria.blogspot.com.br e venha reforçar a luta justa, legítima e necessária de milhares de famílias sem-terra e sem-casa para se libertarem da pesadíssima cruz do aluguel e conquistarem moradia digna e adequada. Ontem, dia 09/04/2015, funcionários da COHAB, do Governo de Minas Gerais, acompanhados de Polícia militar ambiental e PM comum, foram à Ocupação Vitória, multaram/ameaçou multar um tratorista que estava ajudando o povo a arrumar as ruas da comunidade. Disseram que a Ocupação Vitória está congelada. Houve tensão e o povo ficou indignado. Isso é um desrespeito ao povo enlutado que está sentindo profundamente a falta do Manoel Bahia, está revoltado e indignado com o assassinato covarde de Manoel Bahia, uma pessoa extremamente justa, solidária e honesta, coordenador da Ocupação Vitória. Conclamamos vivamente a todas as autoridades a terem sabedoria, sensatez e espírito de diálogo para podermos chegar a uma negociação justa. Só isso impedirá um grande massacre em caso de se tentar despejar forçadamente as três ocupações da Izidora: Rosa Leão, Esperança e Vitória.

Abraço na luta. Frei Gilvander Moreira, pela CPT.

Vídeo “Homenagem a Manoel Ramos, o Bahia”, mártir da luta por moradia digna e adequada. Foi assassinado covardemente dia 31/03/2015 na Ocupação Vitória, em Belo Horizonte, MG.

Vídeo “Homenagem a Manoel Ramos, o Bahia”, mártir da luta por moradia digna e adequada. Foi assassinado covardemente dia 31/03/2015 na Ocupação Vitória, em Belo Horizonte, MG.


quarta-feira, 8 de abril de 2015

domingo, 5 de abril de 2015

Manoel Ramos de Souza, o Bahia, outro Chico Mendes, outra Irmã Dorothy, assassinado na Ocupação Vitória, em Bel Horizonte, MG, dia 31/03/2015.

Manoel Ramos de Souza, o Bahia, outro Chico Mendes, outra Irmã Dorothy, assassinado na Ocupação Vitória, em Bel Horizonte, MG, dia 31/03/2015.


O RIO SÃO FRANCISCO, EM PAULO AFONSO, NA BAHIA, ABRAÇA O COMPANHEIRO BAHIA!

Tributo ao Companheiro Manoel Bahia:


Manoel Ramos de Souza, o Bahia, 27 anos: coordenador da Ocupação Vitória em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, dia 31/03/2015, às 15:00h, foi covardemente assassinado. Bahia, pessoa super humana, um herói, um guerreiro, um mártir da luta por moradia própria, digna e adequada. COMPANHEIRO BAHIA, SEMPRE PRESENTE, EM NÓS, NA LUTA! Bahia não morreu, se multiplicou. Bahia não foi sepultado, mas semeado na terra da Ocupação Vitória e na terra baiana de Paulo Afonso ao lado do Velho Chico.
Mais informes, Notas, textos e vídeos com/sobre o Bahia no face da Ocupação Vitória, em www.ocupacaovitoria.blogspot.com.br , www.freigilvander.blogspot.com.br

Tributo n. 1: O RIO SÃO FRANCISCO, EM PAULO AFONSO, NA BAHIA, ABRAÇA O COMPANHEIRO BAHIA!
Por Maria do Rosário de Oliveira Carneiro.

Companheiro Bahia volta para a Bahia. Volta para os braços do Rio São Francisco que banha a cidade de Paulo Afonso, sua terra natal.
Com a alegria que é própria do encontro de conterrâneos, conheci o Bahia na Ocupação-comunidade Vitória, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. Bahia me contou que era de Paulo Afonso e conversamos sobre muitas coisas da Bahia. Falamos do Rio São Francisco que banha sua cidade, da saudade...
Fomos convivendo e descobri que naquele jovem, que hoje, dia 03 de abril de 2015, completa 27 anos de vida, digo vida porque ele vive, existe uma linda pessoa humana. Solidário, íntegro, ético, companheiro e defensor do povo pobre trabalhador, com uma profunda consciência de classe trabalhadora. Participou de várias lutas, não somente das lutas da Comunidade Vitória, mas das demais ocupações da Izidora, de Belo Horizonte e região metropolitana.
Na véspera de sua morte covarde, nos encontramos em uma reunião à noite na Ocupação Esperança, uma das três Ocupações da Izidora, reunião esta, preparatória para o encontro com o governo de Minas Gerais, no dia seguinte, para as tratativas da Mesa de Negociação sobre as ocupações. Ele estava silencioso, mas ao final pediu a palavra e fez uma grande defesa do povo que espera por uma decisão justa do governo: disse perceber que as famílias da Izidora estão cansadas de promessas, decepcionadas com a proposta apresentada até agora na Mesa de Negociação, pois representa uma forma de despejo. Conclamou às demais lideranças a seguirem lutando. "Nossa fé tem que estar na nossa luta", disse. "Tenho medo que eles estejam nos enganando, o povo está sofrendo. Não podemos aceitar injustiças." Afirmou.
Desde o momento que ficamos sabendo de sua morte, covardemente assassinado, às 15:00h – mesmo horário da crucificação de Jesus Cristo – dia 31/03/2015, temos comungado muita dor. Somos muitos o que sentimos sua partida. Mas experimentamos uma esperança. Carregamos em nós a certeza da semente que cai em terra fecunda, que germina, nasce e produz frutos. 
Pelo sangue de Manoel Bahia que escorreu pela terra da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, fica decretado que as famílias que vivem nas ocupações de Minas Gerais e do Brasil não podem ser despejadas, não podem ser retiradas daquele chão. O Sangue de Bahia é a sentença final transitada em julgado. Não cabe nenhuma decisão em contrário. Cabe o reconhecimento de que aquela terra é sagrada e pertence ao povo que hoje nela vive e lhe possibilita cumprir a função social.
A família de Manoel Bahia solicitou que ele fosse sepultado, melhor dizendo, semeado, em Paulo Afonso, sua terra natal. Bahia não foi sozinho. Foi com ele uma representação da grande família que ele tem nas terras mineiras, terra amiga, terra dos nossos amores, terra companheira e irmã. Um gesto de extremo amor.
Sua despedida na Comunidade Vitória foi a mais bonita mística da vida misturada com a luta por solidariedade, partilha e justiça. Quando seu corpo seguiu rumo à Bahia, eu me lembrei de nossa conversa cheia de saudades no dia que nos conhecemos. Lembrei-me do Rio São Francisco, do axé daquela gente simples e feliz. Senti, no fundo do coração, o Rio São Francisco abraçando e acolhendo o Bahia. Bahia volta para a Bahia, volta para o Rio que também sente saudades... Nós seguiremos firmes na luta. Bahia, muito mais vivo você vive em nós! Obrigada pelo seu testemunho, pela sua doação. Honraremos seu nome!

Maria do Rosário Carneiro.
Belo Horizonte, MG, Brasil, dia 03 de abril de 2015, aniversário do companheiro Bahia, 27 anos. COMPANHEIRO BAIA, SEMPRE PRESENTE, EM NOS, NA LUTA!