terça-feira, 29 de julho de 2014

MASSACRE ANUNCIADO: Ocupações do Isidoro estão em constante ameaça de despejo / Governo de Minas e Governo Federal lavam as mãos! BH, 28/07/2014

MASSACRE ANUNCIADO: Ocupações do Isidoro estão em constante ameaça de despejo / Governo de Minas e Governo Federal lavam as mãos!

Belo Horizonte, MG, Brasil, 28 de julho de 2014, às 13:34 – Nota Pública.

O governo do Estado de Minas Gerais quer despejar as ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança, que buscam, por meio da luta e da organização popular, garantir moradia para 8.000 famílias em Belo Horizonte, na região do Isidoro. As comunidades estão sendo constantemente intimidadas por policias e helicópteros da PM e vários indícios apontam para um despejo próximo, o que causa temor e angústia nos moradores.
Por meio da luta e da organização popular as ocupações de Belo Horizonte ocuparam a URBEL, a AGE (Advocacia Geral do Estado de MG) e a porta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) dias 2, 3 e 4/07/2014, e conquistaram uma reunião com o Governo do Estado de MG e o Governo Federal. Dita reunião, depois de remarcada e transferida de lugar, se realizou na última quinta-feira, dia 24 de Julho de 2014, na Fundação João Pinheiro, à Av. Brasil, 674, centro de BH. As ocupações urbanas de Belo Horizonte e região metropolitana (Dandara, Guarani Kaiowá, Nelson Mandela, Eliana Silva, Tomás Balduíno, Rosa Leão, Esperança e Vitória) realizaram atos simultâneos nesse dia, marchando para a porta da Fundação João Pinheiro e para a Cidade Administrativa, que é a sede do Governo de Minas Gerais, como forma de garantir que a reunião se realizasse com o pleno direito à participação de todos e todas envolvidos nesse sério conflito social, que determina o direito à moradia e à cidade de milhares de pessoas.
Buscando uma saída justa e pacífica para o gravíssimo conflito social, que não precise recorrer à violenta execução das reintegrações de posse julgadas pela Dra. Luzia Divina, juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal, as lideranças das ocupações urbanas, junto às Brigadas Populares, MLB e Comissão Pastoral da Terra, se reuniram com representantes do Governo do Estado de MG, Ministério das Cidades e Secretaria Geral da Presidência (Governo Federal), Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de MG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o juiz Dr. Rodrigo Rigamontes, representante do CNJ, e advogados dos “ditos” proprietários da área, os da Granja Werneck. Na reunião, o Ministério Público apresentou a Ação Civil Pública (ACP) impetrada na 2ª Vara de Fazenda Pública estadual dia 15/07/2014,  que questiona uma série de irregularidades e omissões no julgamento das reintegrações de posse pela Dra. Luzia Divina e reivindicou a garantia do direito humano à moradia das 8.000 famílias. E fez vários pedidos judiciais ainda não julgados.
As 8 mil famílias, que antes sofriam sob a cruz do aluguel ou a humilhação de sobreviverem de favor, decidiram erguer suas casas e sua comunidade ocupando terras que estavam abandonadas, que não exerciam a sua função social e descumpriam as leis previstas na Constituição brasileira e no Estatuto das Cidades. Desta forma, resistem na luta pela conquista de seus direitos fundamentais, historicamente negados, direitos que tem sido absolutamente ignorados pelo Município de Belo Horizonte, que mesmo diante de um déficit habitacional estimado em 150 mil moradias, construiu apenas 1.300 apartamentos diminutos, de 44 metros quadrados, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida para famílias com rendimento entre zero a 3 salários mínimos.

A resposta à luta democrática e ao clamor do povo é a repressão!

O Governo do Estado de MG anunciou que se retiraria das mesas de negociação e deu claras mostras de que está disposto a usar de violência contra as famílias, reprimindo violentamente os manifestantes das ocupações urbanas na Cidade Administrativa. A PM/MG, com o aval da Secretaria de Segurança de Estado e Defesa Social (SEDs), cometeu um crime mandando a cavalaria para cima do povo das ocupações. Armados de espada, os PMs atropelaram companheiros e feriu gravemente Dinei Delfino Ferreira, da Ocupação Eliana Silva, que levou uma espadada no rosto e ficou desmaiado no asfalto por muito tempo. Lideranças dos movimentos sociais tentaram evitar esse crime, mas o Coronel Machado, comandante das tropas especializadas (GATE, Tropa de choque, ROTAM etc) se negou ao diálogo e à mediação ordenando o ataque como pode ser acompanhado pelo vídeo, abaixo. Dinei poderia ter sido assassinado se a espada o alcançasse o pescoço. Esse crime está nas mãos da PM/MG e do Estado de Minas Gerais.


No link, abaixo:


O Governo do Estado de Minas furtando-se a mediar um grave conflito que não se resolve com Polícia, mas com política social e diálogo, cometeu uma grave violação dos direitos humanos mais básicos dessas famílias, anunciado um MASSACRE contra o povo das ocupações. O Governo Federal, por sua vez, não apresentou nenhuma alternativa para as ocupações lavando suas mãos diante da situação. O prefeito de Belo Horizonte e PBH, com sua habitual insensibilidade social e falta de diálogo, pressiona pelo despejo das ocupações e se furta ao diálogo e à garantia dos direitos e a cidadania de cerca de 20.000 famílias que hoje vivem em áreas ocupadas na cidade.
Mas nós seguiremos resistindo e buscando o diálogo para uma solução justa e pacífica, que garanta o direito à moradia, à vida e à dignidade do nosso povo das ocupações. De forma organizada, construímos na cidade mais de 10.000 casas para quem precisa de moradia, 10 vezes mais do que a prefeitura de Belo Horizonte. Nossas comunidades têm planejamento urbanístico, espaços comunitários e muita democracia popular!
Acreditamos que a justiça prevalecerá e por isso, hoje, depositamos nossa esperança na organização popular e na constante busca de diálogo com os poderes públicos. Suplicamos para que o novo presidente do Tribunal de Justiça de MG (TJMG), Des. Pedro Bitencourt, assuma o compromisso firmado pelo presidente anterior, atribuindo o protagonismo no processo de negociação em curso à 3° Vice Presidência deste Tribunal, especializada em solução de conflitos de forma justa e pacífica. Estamos confiantes de que a justiça mineira terá sensibilidade social e buscará instaurar um processo de mediação que evite um massacre em Belo Horizonte semelhante ao que ocorreu em Pinheirinho, em São José dos Campos, quando 4 mil famílias foram despejadas pela PM de SP, com a anuência do Governador de São Paulo (do PSDB), e cujo resultado foi uma verdadeira atrocidade, com ocupantes mortos, várias tentativas de estupro por parte da PM e milhares de pessoas desabrigadas, além de caos instaurado em São José dos Campos com ônibus incendiados, depredações e protestos por toda a cidade.

Leia relatório da ONG internacional Justiça Global:


Esperamos também que a juíza Luzia Divina, da 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal de BH, reconheça a necessidade de aprimorar os estudos do conflito social que lhe compete julgar, levando adiante da Ação Civil Pública do MP/MG, como o recadastramento das famílias e o estudo da área. É necessário que seja feita uma perícia técnica judicial para esclarecer os limites entre as ditas propriedades do município de Belo Horizonte, dos particulares envolvidos, identificar os limites dos municípios envolvidos no conflito, qual o limite da Zona Especial de Interesse Social (SEIS) inscrita na área da Ocupação Rosa Leão e qual a área, dimensão e território, em que as ocupações estão inseridas. Procedimentos estes ignorados no processo de julgamento das ações de reintegração de posse até então.
Denunciamos que um despejo na Ocupações do Isidoro seria uma ação criminosa e que poderia banhar de sangue Belo Horizonte, pois as famílias estão dispostas a resistir pela única coisa que possuem: suas casas, suas vidas e a dignidade humana!

Pelo direito à moradia e à cidade! Por uma cidade que caiba todos!
Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!

Pátria Livre, Poder Popular!

Assinam essa Nota Pública:
Brigadas Populares - Minas Gerais
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Contatos para maiores informações:

com Isabela (cel.: 31 8629 0189), Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene (cel.: 31 9338 1217 ou 31 8500 3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com Elielma (cel.: 31 9343 9696), com Bruno Cardoso (cel.: 31 9250 1832); Poliana (cel. 31 9523 0701) ou com Leonardo MLB (cel.: 91330983).

Maiores informações também nos blogs das Ocupações, abaixo:

E nas páginas das ocupações no facebook.“Nossos direitos vêm...” Pátria Livre! Venceremos!




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